Data de vigência: março de 2026
Introdução
Estes Termos de Uso (“Termos”) se aplicam ao seu acesso e uso dos serviços (os “Serviços”) disponibilizados por meio do nosso aplicativo móvel (o “App Soy & Mochi”) e do site www.soyandmochi.com (o “Site”). A Soy & Mochi OÜ é a empresa proprietária da marca Soy & Mochi. As referências a “nós”, “nosso” ou “nos” nestes Termos referem-se à Soy & Mochi OÜ.
Ao usar o App Soy & Mochi ou o Site, você aceita estes Termos como juridicamente vinculantes para você, além de todas as leis e regulamentos aplicáveis. Estes Termos constituem um contrato juridicamente vinculante entre você e a Soy & Mochi OÜ, uma empresa registrada na Estônia.
LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.
Seu acesso e uso dos serviços constituem sua aceitação destes Termos como vinculantes para você. Se você não concorda com estes Termos, não pode acessar nem usar os Serviços. Estes Termos substituem expressamente qualquer acordo ou entendimento anterior com você. A Soy & Mochi OÜ pode, a qualquer momento e por qualquer motivo, rescindir imediatamente estes Termos ou quaisquer serviços em relação a você. Também pode, de modo geral, deixar de oferecer os serviços ou qualquer parte deles, bem como negar o acesso a eles.
A Soy & Mochi OÜ pode alterar periodicamente estes Termos relativos aos serviços. As alterações entram em vigor quando a Soy & Mochi OÜ publicar os Termos atualizados neste local ou as políticas alteradas ou os termos complementares nos serviços aplicáveis. Seu acesso ou uso contínuo dos serviços após essa publicação constitui seu consentimento com os Termos alterados, que passam a vincular você.
Além disso, ao usar determinados serviços, aplicam-se a você quaisquer termos adicionais relativos a esses serviços que possam ser publicados no Serviço periodicamente, incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade. Todos esses termos ficam incorporados por referência a estes Termos de Uso.
Sua conta e seu perfil
Pode ser necessário criar uma conta e definir uma senha para acessar alguns dos nossos Serviços. Você deve ter autorização para realizar todas as ações feitas por meio da sua conta. A responsabilidade exclusiva por manter a confidencialidade das suas credenciais de login e por qualquer atividade realizada na sua conta é sua. Sua conta é pessoal e não pode ser compartilhada nem transferida. Você concorda em fornecer informações de cadastro precisas, atuais e completas e em mantê-las atualizadas. Se suspeitar de qualquer uso não autorizado da sua conta, você deve nos avisar imediatamente pelo e-mail hello@soyandmochi.com.
Para obter uma conta, você deve ter pelo menos 18 anos ou a idade da maioridade legal na sua jurisdição (se for diferente de 18). O cadastro da conta exige o envio de determinadas informações pessoais, como nome, endereço, número de celular e idade. Você concorda em manter informações precisas, completas e atualizadas. Caso contrário, talvez você não consiga acessar ou usar os Serviços. Reservamo-nos o direito de recusar o cadastro de uma conta ou de cancelá-la, a nosso critério. Salvo permissão por escrito em contrário, você só pode ter uma conta.
Taxas e pagamento
Alguns Serviços são gratuitos, enquanto outros são pagos. Em alguns casos, os serviços pagos podem incluir um período de teste gratuito antes do início das cobranças. Sempre deixaremos claras as condições de pagamento antes que você faça a assinatura. Os pagamentos podem ser processados diretamente pelo nosso site ou por lojas de aplicativos de terceiros, como Google Play ou Apple App Store; nesse caso, os termos delas também se aplicam.
As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Você pode gerenciar ou cancelar assinaturas pela loja de aplicativos correspondente ou entrando em contato diretamente conosco. Reservamo-nos o direito de ajustar os preços e avisaremos você com antecedência sobre qualquer alteração desse tipo. Se você não cancelar a assinatura depois de receber o aviso de alteração de preço, estará aceitando os novos preços. Reembolsos de assinaturas compradas pelas lojas de aplicativos devem ser solicitados à loja correspondente; para compras feitas no site, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail hello@soyandmochi.com. O cancelamento de uma assinatura não dá direito a reembolso pelo período restante.
Ao comprar uma oferta de qualquer prestador terceiro por meio da marca Soy & Mochi, você está comprando os serviços diretamente do prestador, não da Soy & Mochi OÜ. Nós apenas ajudamos a verificar suas informações de pagamento. Além das taxas que você paga pelas ofertas, você reconhece que a Soy & Mochi OÜ se reserva o direito de cobrar por qualquer parte do Serviço (“Taxas de Serviço”) e de alterar suas Taxas de Serviço a seu critério. Você concorda em pagar todas as taxas no vencimento. Se contestar qualquer cobrança, você deve nos informar em até três (3) dias após a data da transação. Se encerrarmos sua conta por violação, você não terá direito ao reembolso de nenhuma parte não utilizada das taxas ou pagamentos. As Taxas de Serviço também não são reembolsáveis.
Terapia, isenções de responsabilidade e ausência de garantia de resultados
Nossos Serviços foram criados para apoiar e fortalecer o bem-estar no relacionamento, mas não substituem terapia, aconselhamento ou orientação médica prestados por profissionais habilitados. Você concorda que nenhuma parte dos Serviços deve ser considerada orientação profissional ou médica. Não garantimos nenhum resultado específico nem melhorias no seu relacionamento. O uso dos Serviços e as decisões tomadas com base neles são de sua exclusiva responsabilidade.
Propriedade intelectual e licença
Todo o conteúdo, as marcas comerciais, as marcas de serviço, os logotipos e a propriedade intelectual presentes nos Serviços pertencem à Soy & Mochi OÜ ou aos seus licenciadores. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e não comercial. Você não pode fazer engenharia reversa, reproduzir, revender nem explorar qualquer parte dos Serviços, salvo se expressamente permitido por lei.
Condições de uso e conduta do usuário
Você responde exclusivamente por todas as informações, textos, softwares, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens ou outros materiais (“conteúdo”) que você enviar, postar, publicar ou exibir (doravante, “postar”) ou de outra forma transmitir ou usar por meio dos Serviços. Veja a seguir exemplos de conteúdos e/ou usos proibidos:
- Conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, que configure assédio ou ato ilícito, excessivamente violento, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, calunioso, que invada a privacidade de outra pessoa, que dissemine ódio racial ou étnico ou que seja censurável de qualquer outra forma.
- Conteúdo que você não tem o direito de transmitir por força de qualquer lei ou de relações contratuais ou fiduciárias.
- Conteúdo que represente ou crie um risco à privacidade ou à segurança de qualquer pessoa.
- Conteúdo que viole qualquer direito de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.
- Publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação.
- Conteúdo que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware.
- Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação.
- Solicitar informações pessoais de menores de idade.
- Coletar endereços de e-mail ou outras informações de contato de outros usuários para enviar comunicações não solicitadas.
- Anunciar ou oferecer a venda de quaisquer bens ou serviços para fins comerciais sem autorização específica.
- Interferir nos Serviços ou nos servidores ou redes conectados aos Serviços ou interrompê-los.
- Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
- Favorecer ou promover qualquer atividade criminosa ou fornecer instruções sobre atividades ilegais.
- Tentar acessar ou obter de outra forma quaisquer materiais ou informações que não tenham sido intencionalmente disponibilizados ou fornecidos por meio dos Serviços.
Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole esta disposição, incluindo, sem limitação, remover o conteúdo ofensivo, suspender ou encerrar contas e comunicar o fato às autoridades policiais.
Restrição
Você não pode: (i) remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade de qualquer parte dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, preparar obras derivadas, distribuir, licenciar, arrendar, vender, revender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, fazer streaming, difundir ou explorar de outra forma os Serviços, exceto conforme expressamente permitido; (iii) descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto conforme permitido por lei; (iv) criar links para qualquer parte dos Serviços, espelhá-la ou enquadrá-la (framing); (v) executar ou iniciar quaisquer programas ou scripts de raspagem (scraping), indexação ou mineração de dados de qualquer parte dos Serviços; ou (vi) tentar obter acesso não autorizado a qualquer aspecto dos Serviços ou de sistemas ou redes relacionados ou tentar prejudicá-lo.
Modificação dos serviços
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte deles), com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.
Encerramento dos serviços
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços a nosso critério, especialmente se você violar estes Termos. Nesses casos, você não terá direito a nenhum reembolso. Você pode deixar de usar os Serviços a qualquer momento. Com o encerramento, seu acesso será revogado e você deverá excluir todas as cópias do App Soy & Mochi ou dos dados que possa ter armazenado.
Disputas entre usuários
Você concorda que responde exclusivamente por suas interações com outros usuários relacionadas aos Serviços. A Soy & Mochi OÜ não terá nenhuma responsabilidade a esse respeito. Reservamo-nos o direito, mas não temos a obrigação, de intervir em disputas entre você e outros usuários.
Em caso de reclamação ou problema relacionado à plataforma, ao app ou aos serviços, entre em contato conosco pelo e-mail hello@soyandmochi.com para resolver o problema.
Como usuário, você concorda que, em caso de não comparecimento (no-show) ou de alteração em uma oferta criada por você, o viajante poderá ser reembolsado e você poderá não receber o pagamento. Como viajante, se você causar um não comparecimento ou não concluir uma oferta, será responsável por quaisquer danos até o valor pago.
Para quaisquer pedidos de indenização ou reclamações que excedam o valor pago, a Soy & Mochi OÜ poderá atuar como mediadora para encontrar uma solução razoável entre os usuários, mas não é obrigada a fazê-lo.
Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Soy & Mochi OÜ, suas afiliadas, seus funcionários e seus parceiros em relação a quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes da sua violação destes Termos, do seu uso dos Serviços ou da violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a Soy & Mochi OÜ não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, dados ou fundo de comércio (goodwill). Nossa responsabilidade total relacionada a estes Termos limita-se ao valor que você pagou pelos Serviços nos seis meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação. A participação em quaisquer eventos oferecidos por outros usuários é por sua conta e risco.
Isenção de garantias
O uso dos Serviços é por sua exclusiva conta e risco. Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Não garantimos que os Serviços funcionarão sem interrupções ou sem erros. Podemos corrigir, modificar ou descontinuar qualquer conteúdo ou recurso sem aviso prévio.
Links de terceiros
Nossos Serviços podem conter links para sites, conteúdos ou serviços externos que não controlamos. Não somos responsáveis pela disponibilidade, precisão ou conteúdo deles. O acesso a eles é por sua conta e risco. Quaisquer negociações com prestadores terceiros dizem respeito exclusivamente a você e a eles.
Resolução de disputas e renúncia a ações coletivas
Prazo: Qualquer reclamação ou disputa deve ser iniciada no prazo de um (1) ano a partir do momento em que o problema surgiu ou deveria ter sido descoberto. Esse prazo pode ser suspenso durante qualquer processo de solução amigável iniciado por uma Notificação de Disputa por escrito.
Sem ações coletivas ou representativas: Na máxima extensão permitida por lei, as disputas devem ser resolvidas individualmente. Você renuncia a qualquer direito de participar de ações coletivas ou representativas.
Sem reunião de processos: Você também renuncia ao direito de reunir processos que envolvam várias partes ou disputas.
SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES TERMOS – INCLUSIVE COM A RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS –, NÃO ACESSE NEM USE NOSSOS SERVIÇOS. AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ E A SOY & MOCHI OÜ RENUNCIAM INCONDICIONALMENTE A QUALQUER DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República da Estônia. Qualquer ação judicial deverá ser proposta nos tribunais localizados em Tallinn, Estônia.
Privacidade e uso de dados
Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para saber como coletamos, tratamos e compartilhamos suas informações. Ao usar os Serviços, você consente com nossas práticas de tratamento de dados.
Conformidade com as lojas de aplicativos
O uso dos Serviços por meio de lojas de aplicativos está sujeito aos respectivos termos da Apple App Store e do Google Play. A Soy & Mochi OÜ é a única responsável pelo conteúdo do App Soy & Mochi.
Disposições gerais
A omissão de qualquer das partes em exercer qualquer direito não será considerada renúncia a quaisquer outros direitos previstos nestes Termos. Não seremos responsáveis por falhas causadas por eventos fora do nosso controle razoável, incluindo falhas eletrônicas ou de comunicação.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, ela será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, de modo que os demais Termos permaneçam em pleno vigor e efeito.
Você não pode ceder, transferir ou sublicenciar estes Termos, exceto com nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir ou ceder estes Termos sem restrição.
Estes Termos constituem a declaração completa e exclusiva do entendimento mútuo e substituem todos os acordos anteriores. Estes Termos não criam nenhuma relação de representação, sociedade, joint venture ou emprego. Você não tem autoridade para nos vincular.
Os títulos servem apenas para conveniência e não têm significado jurídico.
Dúvidas, feedback e contato
Se você tiver dúvidas ou precisar denunciar uma violação destes Termos, envie um e-mail para hello@soyandmochi.com.